Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/06/2024
PLOG 47/2024
Ementa oficial
Altera a Lei nº 7.886, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/06/2024Proposição despachada
- 24/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 24/06/2024Proposição despachada
- 25/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/07/2024Proposição despachada
- 09/07/2024Aguardando sanção governamental
- 10/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 10/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 47 de 2024 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026