Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/06/2024
PLO 136/2024
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2024Proposição despachada
- 19/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/06/2024Proposição despachada
- 24/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 09/07/2024Proposição Aprovada
- 09/07/2024Proposição despachada
- 15/07/2024Aguardando sanção governamental
- 07/08/2024Proposição Transformada em Lei
- 07/08/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026