Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/06/2024
PLO 135/2024
Ementa oficial
Assegura a prioridade de matrícula para o aluno cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas, em escola pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 12/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/06/2024Proposição despachada
- 19/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/06/2024Proposição despachada
- 24/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 28/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 28/08/2024Proposição Aprovada
- 28/08/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Aguardando sanção governamental
- 12/09/2024Proposição Transformada em Lei
- 12/09/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024 em 64ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024 em 26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026