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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/06/2024

PLOG 41/2024

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Ementa oficial

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para funcionamento da sede do Poder Legislativo Municipal de São Julião, e autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Juventude – IPJ, na forma e pelo prazo que específica.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 20/01/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 13/05/2024Proposição despachada
  2. 17/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
  3. 18/06/2024Proposição despachada
  4. 18/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
  5. 18/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 10/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 10/12/2024Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
  9. 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  10. 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
  11. 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
  12. 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
  13. 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
  14. 17/12/2024Proposição despachada
  15. 18/12/2024Aguardando sanção governamental
  16. 16/01/2025Proposição Transformada em Lei
  17. 20/01/2025Proposição arquivada

Votações desta proposta

  • 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2024 em 84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 41 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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