Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/06/2024
PLO 128/2024
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/06/2024Proposição despachada
- 17/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 18/06/2024Proposição despachada
- 19/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 09/07/2024Proposição Aprovada
- 09/07/2024Proposição despachada
- 07/08/2024Aguardando sanção governamental
- 23/08/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/08/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026