Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/06/2024
PLOG 30/2024
Ementa oficial
Institui o Programa Cartão Social destinado às famílias em situação de pobreza, impossibilitadas de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, domiciliadas no Piauí e autoriza o pagamento de auxílio-alimentação, além de revogar a Lei estadual n° 7.500, de 14 de maio 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/06/2024Proposição despachada
- 10/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 11/06/2024Proposição despachada
- 11/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 26/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 26/06/2024Proposição Aprovada
- 26/06/2024Proposição despachada
- 26/06/2024Aguardando sanção governamental
- 29/06/2024Proposição Transformada em Lei
- 29/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 30 de 2024 em 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 30 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026