Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/06/2024
PLO 119/2024
Ementa oficial
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2024Proposição despachada
- 05/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/06/2024Proposição despachada
- 10/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 03/07/2024Proposição Aprovada
- 03/07/2024Proposição despachada
- 08/07/2024Aguardando sanção governamental
- 18/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024 em 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024 em 21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026