Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2024
IND 18/2024
Ementa oficial
Altera e dá nova redação aos artigos 4°, inciso IV do art. 5°, art. 8° e art. 10 da Lei Estadual 4.602/93 que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 08/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição despachada
- 05/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/06/2024Proposição despachada
- 10/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição Aprovada
- 03/07/2024Proposição Aprovada
- 03/07/2024Proposição despachada
- 08/07/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2024 em 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026