Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/05/2024
PLO 113/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Itans, no município de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2024Proposição despachada
- 03/06/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 04/06/2024Proposição despachada
- 05/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 09/07/2024Proposição Aprovada
- 09/07/2024Proposição despachada
- 29/07/2024Aguardando sanção governamental
- 28/01/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 31/01/2025Proposição Transformada em Lei
- 14/02/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026