Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/05/2024
PDL 60/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024Proposição despachada
- 28/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 29/05/2024Proposição despachada
- 04/06/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição Aprovada
- 25/06/2024Proposição Aprovada
- 25/06/2024Proposição despachada
- 25/06/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 25/06/2024Norma Promulgada
- 25/06/2024Norma Promulgada
- 16/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 em 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026