Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/05/2024
PLOG 34/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para as instituições Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção – CRIA e Fazenda da Paz, na forma e pelo prazo que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/05/2024Proposição despachada
- 27/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 27/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/07/2024Proposição despachada
- 09/07/2024Aguardando sanção governamental
- 18/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34 de 2024 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026