Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/05/2024
PLO 111/2024
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a criação de Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão
Desde 26/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 22/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição despachada
- 28/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer Favorável da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026