Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/05/2024
PLO 108/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de parques infantis, com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças em locais públicos de lazer no Estado Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 22/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição despachada
- 27/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2025Proposição devolvida à Comissão
- 24/03/2025Proposição Transformada em Indicação
- 02/04/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2025Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/04/2025Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026