Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/05/2024
PLO 107/2024
Ementa oficial
Cria, no âmbito do Estado do Piauí, a “Cuidando de Quem Cuida”, para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou ao idoso dependente, e define diretrizes para a sua implementação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 28/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 22/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição despachada
- 27/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026