Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/05/2024
PLO 102/2024
Ementa oficial
Declara os Festejos Religiosos de Santa Cruz, no município de São Gonçalo do Piauí-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2024Proposição despachada
- 21/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição despachada
- 27/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 25/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 25/06/2024Proposição Aprovada
- 25/06/2024Proposição despachada
- 02/07/2024Aguardando sanção governamental
- 18/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024 em 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026