Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/05/2024
IND 16/2024
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei 7.912, de 16 de dezembro de 2022, que institui o piso salarial dos(as) Nutricionistas no âmbito do Estado do Piauí, para dar nova redação ao Art. 1º e aos incisos I e II do Art. 2º.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 07/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2024Proposição despachada
- 15/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 17/05/2024Proposição despachada
- 20/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Proposição Aprovada
- 09/07/2024Proposição Aprovada
- 09/07/2024Proposição despachada
- 07/08/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026