Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/05/2024
PLO 93/2024
Ementa oficial
Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024Proposição despachada
- 14/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 15/05/2024Proposição despachada
- 16/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2024Pareceres Favoráveis das Comissões
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 03/07/2024Proposição Aprovada
- 03/07/2024Proposição despachada
- 10/07/2024Aguardando sanção governamental
- 29/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 29/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 em 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024 em 21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026