Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2024
PLO 91/2024
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no âmbito do Estado do Piauí
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 23/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024Proposição despachada
- 14/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 15/05/2024Proposição despachada
- 16/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Proposição Aprovada
- 14/01/2025Aguardando sanção governamental
- 23/01/2025Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026