Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2024
PLO 90/2024
Ementa oficial
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 13/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/05/2024Proposição Aprovada
- 15/05/2024Proposição Aprovada
- 15/05/2024Proposição Aprovada
- 15/05/2024Proposição despachada
- 22/05/2024Aguardando sanção governamental
- 28/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 28/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 em 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026