Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2024
PLOG 32/2024
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.327, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021, e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 13/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2024Parecer Favorável da Comissão
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 22/05/2024Proposição despachada
- 23/05/2024Aguardando sanção governamental
- 25/06/2024Proposição Transformada em Lei
- 25/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 32 de 2024 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 32 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026