Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/05/2024
PLOG 27/2024
Ementa oficial
Altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981; a Lei nº 3.936, de 3 de julho de 1984; a Lei Complementar nº 17, de 8 de janeiro de 1996; a Lei Complementar nº 68, de 23 de março de 2006, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 27/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 13/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição Aprovada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 22/05/2024Aguardando sanção governamental
- 23/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 27/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2024 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 27 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026