Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/05/2024
PLO 88/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano-ASDH, na forma e pelo prazo especificado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 07/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 14/05/2024Proposição despachada
- 15/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026