Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/05/2024
PLO 87/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Solidária de Desenvolvimento Humano-ASDH, na forma e pelo prazo especificado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 08/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024Proposição despachada
- 13/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 14/05/2024Proposição despachada
- 15/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 03/07/2024Proposição Aprovada
- 03/07/2024Proposição despachada
- 08/07/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 em 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 em 21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026