Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/05/2024
REQ 128/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública no dia 23 de maio de 2024, no Plenário da ALEPI, para discutir a eficácia das políticas públicas de defesa e proteção da mulher, com ênfase em medidas protetivas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2024Proposição despachada
- 14/05/2024Proposição Aprovada
- 15/05/2024Proposição despachada
- 16/05/2024Encaminhada à comissão
- 04/06/2024Encaminhar Oficio
- 01/01/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026