Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/05/2024
PLO 82/2024
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2024Proposição despachada
- 07/05/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 09/05/2024Proposição despachada
- 15/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2024Proposição Aprovada
- 28/05/2024Proposição despachada
- 07/06/2024Aguardando sanção governamental
- 18/06/2024Proposição Transformada em Lei
- 18/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 em 15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026