Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/04/2024
PLOG 29/2024
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, em atendimento ao disposto no art. 178, ll, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/05/2024Proposição despachada
- 06/05/2024Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2024Proposição devolvida à Comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 09/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/07/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/07/2024Proposição despachada
- 09/07/2024Aguardando sanção governamental
- 11/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 11/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2024 em 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 29 de 2024 em 22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026