Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/04/2024
PDL 31/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/05/2024Proposição despachada
- 06/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/05/2024Proposição Aprovada
- 16/05/2024Proposição despachada
- 16/05/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/05/2024Norma Promulgada
- 16/05/2024Norma Promulgada
- 16/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026