Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/04/2024
PLO 79/2024
Ementa oficial
Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/05/2024Proposição despachada
- 06/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/07/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/07/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/07/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/07/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 03/07/2024Proposição Aprovada
- 03/07/2024Proposição despachada
- 08/07/2024Aguardando sanção governamental
- 26/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 26/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 em 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 04/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 em 21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026