Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/03/2024
IND 13/2024
Ementa oficial
lnstitui no âmbito do Estado do Piauí o Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE) e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 06/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2024Proposição Transformada em Indicação
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/04/2024Proposição despachada
- 06/05/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026