Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2024
PLO 70/2024
Ementa oficial
Institui o Protocolo Antirracista, determinado aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2024Proposição despachada
- 29/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 30/04/2024Proposição despachada
- 02/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Parecer Favorável da Comissão
- 28/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 28/08/2024Proposição Aprovada
- 28/08/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Aguardando sanção governamental
- 17/09/2024Proposição Transformada em Lei
- 17/09/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 em 64ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 em 26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026