Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2024
PLO 68/2024
Ementa oficial
Estabelece as diretrizes para a criação do programa de apoio para indivíduos com esquizofrenia, no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 15/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2024Proposição despachada
- 29/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 30/04/2024Proposição despachada
- 02/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/07/2026Proposição devolvida à Comissão
- 15/09/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026