Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/04/2024
PDL 30/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2024Proposição despachada
- 29/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 30/04/2024Proposição despachada
- 02/05/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2024Proposição Aprovada
- 28/05/2024Proposição despachada
- 06/06/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 06/06/2024Norma Promulgada
- 06/06/2024Norma Promulgada
- 06/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026