REQ 107/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Daniel Carvalho Oliveira, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH, solicitando a relação dos Municípios que foram autuados e multados no ano de 2024, em referência a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, acondicionamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 24/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/04/2024Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2024Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 30/04/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 107 de 2024 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 30/04/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 107 de 2024 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026