Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/04/2024
PRE 3/2024
Ementa oficial
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem Oficial aos Países Baixos e aos Estados Unidos do América, a realizar-se entre os dias 11 a 18 de maio do corrente ano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2024Proposição despachada
- 24/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 25/04/2024Proposição despachada
- 29/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Proposição Aprovada
- 30/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 30/04/2024Norma Promulgada
- 06/05/2024Norma Promulgada
- 06/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026