Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2024

VET 25/2024

Ementa oficial

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe: "Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS".

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Situação atual

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O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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