Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/04/2024
IND 12/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a Organização, Controle e Registro de Crianças e de Idosos Residentes em Casas e em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, Públicas ou Privadas no Estado do Piauí
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/04/2024Proposição despachada
- 22/04/2024Proposição apresentada em plenário
- 24/04/2024Proposição despachada
- 29/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/05/2024Proposição Aprovada
- 28/05/2024Proposição despachada
- 05/06/2024Indicativo Encaminhado
- 23/07/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 12 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026