Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/04/2024
IND 11/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurgueia da Região do Sul do Estado do Piauí - APROVAG.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 06/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2024Proposição despachada
- 22/04/2024Proposição apresentada em plenário
- 23/04/2024Proposição despachada
- 24/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Proposição Aprovada
- 06/05/2024Proposição despachada
- 06/05/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicativo de Projeto de Lei nº 11 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026