Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2024
REQ 81/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja discutido o Projeto de Lei Ordinária do Governo de N° 76, Mensagem N° 164.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em plenário
- 16/04/2024Proposição Aprovada
- 16/04/2024Proposição despachada
- 16/04/2024Encaminhada à comissão
- 17/04/2024Encaminhar Oficio
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 18/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
Votações desta proposta
- 18/04/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Requerimento nº 81 de 2024 em 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026