Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2024
PLO 59/2024
Ementa oficial
Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição despachada
- 16/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 17/04/2024Proposição despachada
- 22/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 28/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2024Proposição Aprovada
- 28/05/2024Proposição despachada
- 06/06/2024Aguardando sanção governamental
- 25/06/2024Proposição Transformada em Lei
- 25/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 em 15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026