Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/04/2024
PLOG 22/2024
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei no 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei no 4.254, de 27 de dezembro de 1988, e da Lei 7.001, de 13 de julho de 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 29/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição despachada
- 16/04/2024Proposição apresentada em plenário
- 17/04/2024Proposição despachada
- 17/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/05/2024Parecer da Comissão de Fisc. e Controle, Finanças Tributação
- 22/05/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 22/05/2024Proposição Aprovada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 22/05/2024Aguardando sanção governamental
- 29/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 29/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 22 de 2024 em 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 22 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026