Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/04/2024
PLO 55/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 17/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2024Proposição despachada
- 11/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 11/04/2024Proposição despachada
- 15/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2024Parecer Favorável da Comissão
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/05/2024Proposição Aprovada
- 22/05/2024Proposição despachada
- 29/05/2024Aguardando sanção governamental
- 17/06/2024Proposição Transformada em Lei
- 17/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 em 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 23/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 em 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026