REQ 72/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao presidente da empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. (AGESPISA) para que executem em caráter de urgência o projeto de acréscimo à estação de tratamento de esgoto para recebimento dos resíduos provenientes de Limpa Fossas, com a execução de obras para o tratamento preliminar, lagoa anaeróbia e a estrada de acesso até o local onde será implantado o sistema, e além disso autorize a ETE de Parnaíba que receba os dejetos provenientes de fossas sépticas carreados pelos caminhões limpa fossas da cidade de Parnaíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar Oficio
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição despachada
- 09/04/2024Proposição apresentada em plenário
- 09/04/2024Proposição Aprovada
- 18/04/2024Encaminhar Oficio
Votações desta proposta
- 11/04/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 72 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026