REQ 66/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, solicitando a criação de uma casa de apoio para a população LGBTQIAPN+ que vive em situação de vulnerabilidade social no município de Teresina.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição despachada
- 09/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 09/04/2024Proposição Aprovada
- 22/04/2024Encaminhar Oficio
- 23/04/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 11/04/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 66 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026