Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/04/2024
PLO 46/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH, Síndrome de Down, e outros transtornos de processamento sensorial, no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição despachada
- 09/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 10/04/2024Proposição despachada
- 11/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2026Proposição devolvida à Comissão
- 19/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026