Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/04/2024
PDL 23/2024
Ementa oficial
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição despachada
- 09/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 10/04/2024Proposição despachada
- 11/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Proposição Aprovada
- 23/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/04/2024Proposição despachada
- 24/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 24/04/2024Norma Promulgada
- 06/05/2024Norma Promulgada
- 10/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026