Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/10/2023
IND 9/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte estadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de motocicletas novas para mototaxistas do Estado do Piauí e fixa outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição Transformada em Indicação
- 09/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/04/2024Proposição despachada
- 18/04/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026