Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/04/2024
PDL 21/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2024Proposição despachada
- 08/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 09/04/2024Proposição despachada
- 10/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Proposição Aprovada
- 23/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/04/2024Proposição despachada
- 23/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 24/04/2024Norma Promulgada
- 06/05/2024Norma Promulgada
- 10/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

