Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2024
PLO 44/2024
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública a Associação Lar Preciso Viver- ALV, de assistência a pessoas com câncer e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/04/2024Proposição despachada
- 04/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/04/2024Proposição Aprovada
- 17/04/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 16/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 em 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 16/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 em 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026