Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/04/2024
PLO 43/2024
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/04/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 03/04/2024Proposição despachada
- 04/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Proposição Aprovada
- 30/04/2024Proposição despachada
- 06/05/2024Aguardando sanção governamental
- 23/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026