Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2024
REQ 58/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário a realização de uma Audiência Pública em data a ser designada, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com a finalidade de discutir a questão dos impactos do empreendimento de parques eólicos nas comunidades de Chapada do Araripe e Quilombo da Serra dos Rafaéis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2024Proposição despachada
- 27/03/2024Proposição Aprovada
- 01/04/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Encaminhada à comissão
- 01/01/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 58 de 2024 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026